Brasil reforça regulação das apostas em 2026 com bloqueios, autoexclusão e cerco à publicidade
O mercado de apostas online no Brasil entra em 2026 sob forte regulação e fiscalização ativa. Em 2025, 79 empresas autorizadas atenderam cerca de 25,2 milhões de brasileiros, enquanto o governo apertou o cerco contra operadores ilegais. Além disso, o Google passou a permitir anúncios apenas de plataformas registradas no Ministério da Fazenda, reforçando a proteção ao consumidor.
Regulamentação e números do setor
Dados consolidados de 2025 mostram que 19% dos internautas brasileiros apostaram online. Só no primeiro semestre, o país registou 17,7 milhões de apostadores, dos quais 71% eram homens, com maior concentração na faixa dos 31 aos 40 anos. Portanto, o perfil do público confirma alto engajamento entre adultos economicamente ativos.
Ao mesmo tempo, o gasto médio mensal por apostador atingiu aproximadamente R$ 164,00, valor que alimentou debates sobre impacto financeiro e responsabilidade social.
Google mantém bloqueio a anúncios irregulares
Desde a implementação das novas regras, o Google bloqueia anúncios de plataformas que não possuem autorização federal. Assim, apenas empresas certificadas podem promover serviços de apostas nos seus canais.
A medida reduz a exposição a sites ilegais e fortalece operadores regularizados. Consequentemente, o mercado tende a concentrar investimentos publicitários em empresas alinhadas às exigências do governo.
Combate ao vício e novas ferramentas de controlo
Em paralelo, o governo lançou uma plataforma nacional de autoexclusão, que permite ao utilizador bloquear o próprio CPF simultaneamente em todos os sites autorizados. Dessa forma, o sistema amplia a proteção contra o jogo problemático e centraliza o controlo num único ambiente.
Além disso, o Senado Federal avançou com projetos para limitar drasticamente a publicidade de apostas, especialmente em horários de grande audiência. A discussão ganhou força após relatórios indicarem uso significativo de verbas de programas sociais em apostas online.
Impacto financeiro e debates sociais
Relatórios divulgados ao longo de 2025 revelaram alto volume de recursos oriundos de benefícios sociais direcionados às plataformas de apostas. Por isso, parlamentares e especialistas passaram a defender regras mais rígidas para publicidade e métodos de pagamento.
Ao mesmo tempo, a arrecadação tributária do setor cresceu com a formalização das empresas. Assim, o governo procura equilibrar receita fiscal, proteção ao consumidor e combate à ilegalidade.
Fiscalização contínua
A fiscalização permanece rigorosa em 2026. O governo mantém bloqueios a sites não autorizados, monitora campanhas publicitárias e exige conformidade técnica das plataformas licenciadas. Portanto, o objetivo é transformar definitivamente o setor num ambiente regulado, seguro e devidamente tributado.
Panorama geral
O mercado brasileiro de apostas vive uma fase de consolidação regulatória. Enquanto empresas licenciadas expandem operações dentro das regras, operadores ilegais enfrentam bloqueios e restrições severas. Ao mesmo tempo, ferramentas de autoexclusão e limites publicitários indicam uma tentativa clara de reduzir riscos sociais.
Em resumo, 2026 marca um novo capítulo para as apostas no Brasil: mais controlo, maior supervisão e um esforço contínuo para equilibrar crescimento económico e responsabilidade pública.
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Jornalista com mestrado em Jornalismo e experiência na cobertura de gaming, tecnologia e inovação digital. Atua na produção de conteúdos analíticos e informativos sobre a indústria de jogos, plataformas digitais e tendências do entretenimento online, com foco em credibilidade, clareza e responsabilidade editorial.