Advogado brasileiro pede abordagem unificada para combater apostas ilegais

Pontos-chave:
– A diretora da CVM, Marina Copola, criticou os atuais esforços de fiscalização contra plataformas de apostas ilegais
– Ela os descreveu como ineficazes e os chamou de “secar gelo”
A diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil, Marina Copola, acredita que os esforços atuais de fiscalização contra plataformas de apostas online não regulamentadas são em grande parte ineficazes.
“Estamos derretendo gelo todos os dias”, disse ela, fazendo referência à batalha contínua para fechar operadores ilegais que geralmente reabrem sob um domínio de site diferente.
A CVM é a reguladora dos mercados financeiros do Brasil, responsável pela proteção dos investidores e pela supervisão dos mercados de valores mobiliários. As observações ecoam casos recentes, como o enfrentado pelo NSX Group, de propriedade da Flutter, sobre a falta de salvaguardas adequadas.
Copola também argumentou que ordens de interrupção e remoção isoladas emitidas contra plataformas ilegais não impedirão reincidentes. “Essas empresas fecham uma plataforma e lançam outra idêntica logo em seguida”, disse ela.
É bom saber: atualmente, há um inquérito em andamento sobre apostas ilegais no Brasil que deve acontecer até junho, marcado por testemunhos de alto perfil, declarando o esforço do Senado para regular o mercado
Copola enfatizou a necessidade de uma resposta multidisciplinar, pedindo a colaboração entre agências governamentais, reguladores e instituições financeiras.
“Você não pode combater essas atividades com um único tiro”, alertou ela. “Precisamos unir forças. ” Ela também comentou que houve um crescimento exponencial nas apostas online desde a pandemia, principalmente entre usuários mais jovens atraídos por experiências gamificadas.
Conforme destacado pelas recentes medidas para melhorar a regulamentação de apostas e aumentar os esforços de treinamento antifraude em colaboração com empresas internacionais de integridade, a declaração aumenta as já estabelecidas consternações das autoridades brasileiras.