{"id":17473,"date":"2026-01-09T03:09:49","date_gmt":"2026-01-09T11:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/gamingamerica.com\/br\/news\/17473"},"modified":"2026-01-09T03:09:49","modified_gmt":"2026-01-09T11:09:49","slug":"brasil-planeja-aumento-de-impostos-sobre-apostas","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/gamingamerica.com\/br\/news\/17473\/brasil-planeja-aumento-de-impostos-sobre-apostas","title":{"rendered":"Brasil planeja aumento de impostos sobre apostas e mira maior arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
O Brasil est\u00e1 prestes a apertar o cerco sobre o setor de apostas esportivas, que cresce rapidamente, ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionar uma nova legisla\u00e7\u00e3o que aumenta a carga tribut\u00e1ria sobre as operadoras. Pela nova lei, a al\u00edquota de impostos sobre empresas de apostas subir\u00e1 gradualmente at\u00e9 atingir 15% em 2028, acima dos atuais 12%.<\/p>\n\n\n\n
A cobran\u00e7a incide sobre a receita bruta de jogos (gross gaming revenue \u2013 GGR), que corresponde ao valor retido pelas operadoras ap\u00f3s o pagamento dos pr\u00eamios aos apostadores. A medida vem na esteira da forte expans\u00e3o do mercado regulado de apostas no Brasil, que, em seu primeiro ano de legaliza\u00e7\u00e3o, se tornou o quinto maior do mundo, levando o governo a buscar uma fatia maior dos lucros do setor<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A Lei Complementar n\u00ba 224 prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de 10% nos incentivos fiscais federais em diversos setores da economia e estabelece um aumento escalonado da tributa\u00e7\u00e3o para operadoras de jogos licenciadas. Com isso, o imposto sobre o GGR passar\u00e1 de 12% para 13% em 2026, subir\u00e1 para 14% em 2027 e alcan\u00e7ar\u00e1 a al\u00edquota permanente de 15% a partir de 2028.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a pol\u00edtica busca equilibrar o est\u00edmulo ao crescimento do setor no pa\u00eds com o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, al\u00e9m de garantir ao governo uma fonte de arrecada\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel e previs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Dados divulgados pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o federal chegou a R$ 3,32 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro, enquanto as operadoras de apostas reguladas geraram R$ 27,7 bilh\u00f5es em receita nos primeiros nove meses do ano.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da ind\u00fastria de jogos e apostas, a legisla\u00e7\u00e3o detalha o aumento progressivo dos impostos sobre plataformas de apostas esportivas online. Parte dos recursos arrecadados ser\u00e1 destinada \u00e0 Previd\u00eancia Social e ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para quem fizer publicidade de servi\u00e7os de apostas ilegais ou facilitar transa\u00e7\u00f5es com operadores n\u00e3o licenciados.<\/p>\n\n\n\n Apesar dos objetivos do governo, entidades do setor demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com os poss\u00edveis impactos sobre as operadoras licenciadas. Segundo essas organiza\u00e7\u00f5es, o aumento da carga tribut\u00e1ria pode empurrar apostadores brasileiros para plataformas n\u00e3o regulamentadas. Relat\u00f3rios recentes indicam que o mercado ilegal ainda responde por cerca de 55% da receita total de apostas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel alertou que as mudan\u00e7as podem enfraquecer o ambiente regulado e dar vantagem competitiva aos operadores ilegais.<\/p>\n\n\n\n Em comunicado divulgado em outubro, o instituto afirmou que o combate ao mercado ilegal \u201cprecisa ser uma prioridade\u201d e que medidas que fragilizem o setor regulado acabam beneficiando quem atua fora da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil est\u00e1 prestes a apertar o cerco sobre o setor de apostas esportivas, que cresce rapidamente, ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionar uma nova legisla\u00e7\u00e3o que aumenta a carga tribut\u00e1ria sobre as operadoras. Pela nova lei, a al\u00edquota de impostos sobre empresas de apostas subir\u00e1 gradualmente at\u00e9 atingir 15% em 2028, […]<\/p>\n","protected":false},"author":72,"featured_media":17475,"template":"","news_category":[31,7],"news_state":[],"news_country":[],"class_list":["post-17473","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","news_category-brasil","news_category-legal"],"acf":[],"yoast_head":"\nQuanto o governo brasileiro pode arrecadar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Preocupa\u00e7\u00f5es com o mercado ilegal persistem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n